O QUE FOI A INCONFIDÊNCIA MINEIRA?

Bandeira criada no movimento da Inconfidência Mineira (atual bandeira de Minas Gerais)

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A partir de meados do século XVIII, Minas Gerais entrou em crise econômica. As jazidas de ouro estavam se esgotando e cada vez mais os mineiros se endividavam e empobreciam. Mesmo assim, a Coroa Portuguesa não reduziu seus impostos sobre as atividades econômicas, mantendo a cobrança do quinto, que era o imposto de 20% sobre toda produção aurífera, e a obrigação de que cada região mineradora deveria garantir 100 arrobas anuais à Coroa portuguesa. Porém, essa meta não era garantida, e, para Portugal, isso ocorria devido ao contrabando do ouro nas minas. O pagamento dos impostos por parte dos mineradores começou a atrasar. Portanto, os impostos começaram a acumular-se.

A chegada do novo governador das Minas Gerais em Vila Rica, o visconde de Barbacena, abriu o caminho para a aplicação da derrama, que consistia na cobrança a força das dívidas acumuladas, inclusive com o confisco de bens e propriedades.

A derrama estava marcada para fevereiro de 1789 em dia a ser escolhido. Essa foi a gota d’água para que um grupo de homens passasse a conspirar contra as autoridades portuguesas. Esses homens pertenciam à elite econômica (elitista), sendo eles mineradores, fazendeiros, coronéis, burocratas. Defendiam o conhecimento e igualdade, desejando a independência do Brasil e criação de uma república. Também, defendiam a liberdade, mas não defendiam a abolição da escravidão, pois usava os escravos como mão-de-obra. Foram influenciados pelo pensamento iluminista, que pregava contra as monarquias absolutistas, defendendo os princípios da liberdade das colônias.

À época, os defensores do domínio português preferiam difamar esse movimento, dando aos seus seguidores o nome de inconfidentes, porque praticavam uma inconfidência, isto é, uma traição ao rei absolutista de Portugal.

Eram propostas dos inconfidentes: o estabelecimento de um governo independente de Portugal; a adoção de uma bandeira que conteria a frase latina “Libertas quae será tamen” (Liberdade ainda que tardia); a capital ser transferida para São João Del Rei; criação de indústrias; criar em Vila Rica a Universidade que seria fundada como a primeira do Brasil;

Depois de muitas reuniões secretas, à noite, os inconfidentes marcaram o levante armado contra Portugal para o dia da cobrança da derrama. Infelizmente, antes do dia marcado, Joaquim Silvério dos Reis, que a princípio estava a favor do movimento, pois era um devedor de impostos, denunciou a conspiração ao Visconde de Barbacena, traindo seus companheiros em troca de perdão de suas dívidas.

O Visconde suspendeu a derrama e expediu ordens de prisão contra os inconfidentes. Com o apoio das autoridades portuguesas instaladas no Rio de Janeiro, iniciou-se uma sequência de prisões. Os líderes do movimento foram detidos e responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei).

No começo, os inconfidentes negaram a existência de um movimento contrário à Coroa portuguesa, porém ao longo das audiências vários participantes presos passaram a confessar a existência da conspiração, descrevendo detalhadamente as reuniões, os planos e os nomes dos participantes, entre eles, Tiradentes. A investigação, conhecida como devassa, promoveu a acusação de muitas pessoas. Dentre os inconfidentes, onze foram sentenciados à pena de morte. Desses, apenas Tiradentes foi executado, enquanto os demais tiveram a pena comutada para prisão perpétua, por D. Maria I, então rainha de Portugal.



Por: Natália de Jesus Silva